O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Leia o texto publicado em 10/11/2024.

Saúde realiza oficina sobre direitos dos migrantes no SUS

A ação aconteceu na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, neste sábado (9), em Brasília

Neste sábado (9), o Ministério da Saúde realizou uma oficina sobre os direitos dos migrantes no Sistema Único de Saúde - SUS. A ação aconteceu em Brasília, durante a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia - COMIGRAR, que promoveu uma Feira de Serviços com instituições públicas e organizações internacionais para fornecer suporte e informações sobre o acesso à saúde, mercado de trabalho e assistência jurídica.

As atividades contaram com o apoio das Secretarias de Atenção Primária a Saúde - SAPS, de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA, de Atenção Especializada à Saúde - SAES e Saúde Indígena - SESAI da pasta. Na presença do Zé Gotinha, foram distribuídos materiais didáticos e realizadas palestras e outras ações culturais. Serviços de saúde também foram ofertados no evento.

A assessora técnica da SAPS, Sabrina Rodrigues, exaltou a importância do COMIGRAR. "Esse evento é fundamental para que o Ministério da Saúde consiga acolher as demandas das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. E, a partir daí, construir políticas públicas de saúde, considerando as necessidades dessa população", explicou.

Pela SAES, a assessora técnica Danielle Zacarias acredita que o crescimento dos fluxos migratórios internacionais realça a responsabilidade de qualificar os gestores e trabalhadores de saúde. "É necessário promover uma organização de redes de serviços inclusivos e humanizados que devem compreender que as especificidades culturais, de crenças e religiosidades, hábitos alimentares e nutricionais além de aspectos de linguagem e comunicação das pessoas migrantes devem fazer parte do processo de cuidado e assistência à população migrante", pontuou.

Independente da nacionalidade, todos têm direito a receber os cuidados pelo SUS, que é universal. Em abril deste ano, o Ministério da Saúde lançou uma nota técnica para orientar gestores e profissionais da rede a oferecer a assistência mais adequada aos migrantes, refugiados e apátridas. Voltado especialmente para a atenção primária, o documento define o que caracteriza essa população, além de vítimas de tráfico de pessoas. Segundo o Sistema de Informações em Saúde da Atenção Básica - Sisab, 512.517 migrantes foram cadastrados nas equipes da atenção primária de 2013 a 2023.

Durante a conferência, a SVSA levantou propostas para a construção da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas, que teve uma nova portaria publicada para a estruturação por meio de um grupo de trabalho. O assessor da SVSA, Igor Rodrigues, comentou sobre a iniciativa: "Estamos acompanhando os encaminhamentos da plenária final da COMIGRAR. As propostas levantadas e as escutas realizados pelo MS durante a conferência serão subsídio para o fortalecimento do SUS, bem como para construção da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas".

Alberto Navarro, delegado nacional de Saúde das Populações Migrantes, é venezuelano e chegou ao Brasil como refugiado político. Segundo ele, o SUS impactou positivamente sua vida. "Quando cheguei aqui, estava muito machucado. Receber esse atendimento primário foi muito importante. Tenho certeza que em outros países eu sequer teria atenção. Na minha atual posição, é importante trabalhar pela conscientização dos gestores locais e profissionais de saúde para que esses atendimentos continuem e melhorem cada vez mais", disse.

Sobre a conferência

Realizada há 10 anos, a primeira Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia - COMIGRAR foi um marco importante para a criação da Lei de Migrações vigente. Neste ano, a segunda edição trouxe o tema "Cidadania e Movimento". A abertura aconteceu nesta sexta (8), na Universidade de Brasília - UnB, e contou com a presença de delegados e representantes de todo país, das mais diversas comunidades migrantes, para discutir e propor políticas públicas voltadas aos migrantes, refugiadas e apátridas no Brasil.

No primeiro dia, temas como igualdade de acesso a serviços públicos, inclusão socioeconômica, promoção do trabalho decente, combate a violações de direitos, governança e participação social, regularização migratória, além de interculturalidade e diversidade foram abordados.

A COMIGRAR é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, em parceria com a UnB, órgãos governamentais e organizações internacionais. Aberta ao público, a conferência deve receber até 700 participantes por dia. O evento acontece até amanhã (10).

Ana Freire

Ministério da Saúde

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/202 4/novembro/saude-realiza-oficina-sobre-direitos-dosmigrantes-no-sus

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/saude -realiza-oficina-sobre-direitos-dos-migrantes-no-sus