Questões de Concurso

IPRESB - SP

Concurso: IPRESB - SP
Cargo: Economista
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

Nosso Rumo

Cargo:

Economista

Disciplina: Direito Tributário

FC498872

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Assinale a alternativa correta a respeito da progressividade do sistema tributário.

(a)

A progressividade tributária é caracterizada principalmente pela diminuição da alíquota do imposto à medida que cresce a base de cálculo.

(b)

O imposto de renda, por exemplo, é progressivo, pois à medida que cresce a renda, a alíquota diminui.

(c)

Os impostos diretos, sobre a renda e o patrimônio, tendem a ser progressivos, seja por variação de alíquota, seja por isenções dadas à faixas mais baixas de patrimônio.

(d)

Os impostos indiretos, sobre o consumo, para os mesmos produtos, tendem a ter diferentes alíquotas, e costumam ser, isoladamente, regressivos ou progressivos.

(e)

A intervenção estatal na distribuição da renda depende unicamente da progressividade da tributação. Os efeitos da tributação são sempre compensados pelas políticas de gastos e transferências estatais.