Questões de Concurso

Durante o trâmite de uma ação penal por estelionato, o juiz determinou a citação do réu Rafael, que não foi localizado nos endereços constantes nos autos. Após as diligências infrutíferas, o juiz autorizou a citação por edital. Passado o prazo legal, Rafael não compareceu nem constituiu advogado. Com base no Código de Processo Penal, o juiz deve ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

(a)

nomear defensor dativo e determinar o prosseguimento do processo, podendo inclusive proferir sentença à revelia do réu

(b)

decretar necessariamente a prisão preventiva do réu e determinar o prosseguimento do processo à revelia

(c)

prosseguir com o processo normalmente, mas com o réu defendido por defensor público, sem prejuízo da futura citação pessoal

(d)

determinar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ainda ordenar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva