Questões de Concurso

Prefeitura de Patos - PB

Concurso: Prefeitura de Patos - PB
Cargo: Procurador Municipal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IDECAN

Cargo:

Procurador Municipal

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC499735

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A respeito do tema impedimento e suspeição à luz do que nos disciplina o Código de Processo Civil, indique a alternativa correta.

(a)

É facultada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz.

(b)

Não há suspeição do juiz quando este for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.

(c)

Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sendo necessário, no entanto, declarar suas razões.

(d)

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha.

(e)

Será legítima a alegação de suspeição quando houver sido provocada por quem a alega.