Questões de Concurso

Prefeitura de Calumbi - PE

Concurso: Prefeitura de Calumbi - PE
Cargo: Agente Comunitário de Saúde - PSF ( Nível Fundamental )
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IGEDUC

Cargo:

Agente Comunitário de Saúde - PSF ( Nível Fundamental )

Disciplina: Saúde Pública

FC499786

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Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal são destinadas à aspectos relacionados à saúde.

Conforme estabelecido pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

(a)

São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

(b)

(c)

São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Privado dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

(d)

São de relevância privada as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.