Questões de Concurso

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), organiza a atuação da União, dos Estados e dos Municípios de forma articulada e descentralizada.
Considerando essa distribuição de responsabilidades, assinale a alternativa que expressa corretamente as atribuições de cada esfera federativa.

(a)

A União concentra a execução de campanhas nacionais, os Estados assumem a supervisão de Municípios e os Municípios participam de forma consultiva em instâncias regionais.

(b)

A União estabelece diretrizes e presta apoio técnico e financeiro; os Estados articulam e coordenam regionalmente; e os Municípios executam ações de vigilância em seu território.

(c)

A União atua na formulação de normas nacionais, cabendo aos Estados priorizar a assistência hospitalar regional e aos Municípios coordenar planos locais de atenção primária.

(d)

A União orienta diretrizes gerais, os Estados aplicam políticas de forma homogênea em todos os Municípios e os Municípios garantem a vigilância de fronteiras e portos.

(e)

A União define protocolos assistenciais, os Estados acompanham indicadores de saúde e os Municípios asseguram a distribuição de insumos estratégicos.