Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Médico veterinário (Nível Superior)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Médico veterinário (Nível Superior)

Disciplina: Direito Ambiental

FC502915

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Com base na Instrução Normativa IBAMA n^o 07/2015, que institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, qual empreendimento é classificado em uma categoria que está obrigada a obter Autorização Ambiental Prévia (AP), de Instalação (AI) e de Uso e Manejo (AM) para operar?

(a)

Um criadouro científico vinculado a uma universidade federal, destinado à reprodução de araras-azuis para pesquisa e reintrodução no meio natural.

(b)

Um restaurante que adquire e serve carne de jacaré legalmente, mantendo as notas fiscais de compra de um criadouro comercial autorizado.

(c)

Um meliponicultor que mantém 40 colmeias de abelhas nativas sem ferrão (Jataí) em sua propriedade rural.

(d)

Uma “fazendinha” para recreação e visitação que utiliza, exclusivamente, espécimes da fauna doméstica.

(e)

Um empreendimento de piscicultura que cultiva e vende exclusivamente tilápias (uma espécie de peixe exótico).