Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Um jabuti-tinga (Chelonoidis denticulatus), espécie nativa brasileira, é entregue espontaneamente a um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). Após avaliação clínica, a equipe do Cetas constata que o animal apresenta um quadro crônico e irreversível de piramidismo de carapaça, decorrente de má nutrição, que dificulta, mas não impede, sua locomoção.
Considerando as disposições da Instrução Normativa IBAMA nº 5/2021 sobre a destinação de animais, qual é o procedimento mais adequado e legalmente amparado para esse caso?
Considerando as disposições da Instrução Normativa IBAMA nº 5/2021 sobre a destinação de animais, qual é o procedimento mais adequado e legalmente amparado para esse caso?