Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Geólogo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Geólogo

Disciplina: Direito Processual Penal

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Sobre o tema exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

(a)

O exame de corpo de delito pode ser realizado em qualquer dia da semana, mas somente das 06 às 18 horas.

(b)

O exame de corpo delito deverá ser feito por pelo menos dois peritos oficiais, sob pena de nulidade.

(c)

Tanto os peritos oficiais, quanto os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, a cada perícia realizada.

(d)

O juiz prolatará sua decisão conforme o laudo pericial, não podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.

(e)

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.