Questões de Concurso

Câmara de Bebedouro - SP

Concurso: Câmara de Bebedouro - SP
Cargo: Procurador Legislativo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBAM

Cargo:

Procurador Legislativo

Disciplina: Direito Ambiental

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A instalação de uma indústria química foi condicionada à realização de um Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA). Nesse caso, o EPIA:

(a)

deve ser conduzido exclusivamente pelo IBAMA.

(b)

deve ser realizado pelo empreendedor e aprovado pelo órgão ambiental competente.

(c)

é opcional e depende da solicitação de moradores locais.

(d)

substitui a necessidade de licenciamento ambiental.