Questões de Concurso

UFLA

Concurso: UFLA
Cargo: Assistente Administrativo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

UNESP

Cargo:

Assistente Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC504986

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Conforme a organização de educação nacional, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.9.394, de 1996), assinale a alternativa correspondente a uma das atribuições da União:

(a)

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

(b)

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.

(c)

Assumir o transporte escolar de alunos dos sistemas estadual e municipal.

(d)

Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.