Questões de Concurso

FCS - MG

Concurso: FCS - MG
Cargo: Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III - (Nível Superior)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

MS Concursos

Cargo:

Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III - (Nível Superior)

Disciplina: Direito Ambiental

FC506415

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Aponte a alternativa incorreta, conforme a Instrução Normativa IBAMA n.º 10, de 19 de setembro de 2011.

(a)

A transferência de pássaro nascido em Criadouro Amador poderá ser realizada apenas para outro Criador Amador, precedido de operação pelo SisPass.

(b)

É permitida a manutenção de passeriformes devidamente registrados, em áreas públicas, como praças, locais arborizados, exposição, venda ou torneio.

(c)

Os criadores amadores que desejarem se tornar criadores comerciais de passeriformes, deverão seguir o previsto nesta norma para alteração de categoria.

(d)

Aves sem anilhas ou comprovadamente capturadas na natureza poderão ser soltas por autoridade Policial ou do Sisnama, observando-se a área de distribuição da espécie, mediante laudo e relatório.

(e)

Em nenhuma hipótese aves oriundas de Criadores de Passeriformes poderão ser soltas, salvo autorização expressa do IBAMA.