Questões de Concurso

FCS - MG

Concurso: FCS - MG
Cargo: Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III - (Nível Superior)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

MS Concursos

Cargo:

Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III - (Nível Superior)

Disciplina: Direito Ambiental

FC506422

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Em conformidade com o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018, aponte a alternativa correta.

(a)

A Política Estadual de Educação Ambiental será coordenada pela Secretaria da Educação quanto à Educação Ambiental Não Formal.

(b)

A função de membro da CIEA será remunerada e considerada serviço de natureza relevante.

(c)

As Secretarias da Educação e do Meio Ambiente atuarão de forma integrada, conjugando esforços para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental.

(d)

A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo - CIEA, é um órgão colegiado, de caráter deliberativo.

(e)

A coordenação da CIEA caberá a um de seus membros, eleito pelo Plenário da Comissão, por um período de um ano, permitida uma recondução por igual período.