Questões de Concurso

CREF - 12ª Região (PE)

Concurso: CREF - 12ª Região (PE)
Cargo: Agente de Orientação e Fiscalização
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CPCON

Cargo:

Agente de Orientação e Fiscalização

Disciplina: Educação Física

FC508450

notificar erro

A Resolução CONFEF nº 477/2023 dispõe, entre outros, da responsabilidade técnica e do quadro técnico das pessoas jurídicas.

Sobre esta resolução, é CORRETO afirmar que:

(a)

o Responsável Técnico deve prestar apoio às atividades de atendimento e ensino, no caso de estágios curriculares acadêmicos.

(b)

a Pessoa Jurídica que possuir até 5 (cinco) unidades prestadoras de serviços nas áreas de atividades físicas e do desporto, deve manter apenas 1 (um) Responsável Técnico.

(c)

a Pessoa Jurídica, no caso de substituição do Responsável Técnico, deverá designar substituto legalmente habilitado e registrado, no prazo de 30 (trinta) dias.

(d)

as baixas do quadro técnico somente serão realizadas pelo CREF após solicitação da Pessoa Jurídica ou do Profissional.

(e)

a Responsabilidade Técnica poderá ser assumida em cidades limítrofes de unidades de federação distintas desde que o Profissional realize o registro secundário.