Questões de Concurso

Uma biblioteca municipal mantém um sistema digital de cadastro de usuários contendo informações pessoais, como nome completo, endereço, telefone, e-mail e histórico de empréstimos. Em reunião, a equipe de bibliotecários decide disponibilizar relatórios internos com estatísticas de empréstimos, mas surge a dúvida sobre quais dados podem ser acessados ou compartilhados sem infringir a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Considerando o tratamento de dados pessoais em bibliotecas públicas, marque a alternativa CORRETA.

(a)

Para garantir total segurança, a biblioteca deve excluir imediatamente todo o histórico de empréstimos, mesmo que isso impeça o gerenciamento normal dos serviços.

(b)

Todos os relatórios podem ser publicados na intranet da biblioteca, mesmo contendo nomes e históricos de empréstimos, desde que o acesso seja restrito à equipe.

(c)

Dados pessoais podem ser compartilhados com outras bibliotecas públicas da rede sem autorização, pois trata-se de finalidade educacional.

(d)

Apenas funcionários autorizados podem acessar os dados pessoais dos usuários, e qualquer compartilhamento deve observar bases legais ou consentimento, mantendo os dados pelo tempo necessário.

(e)

É permitido disponibilizar listas com usuários mais assíduos em eventos culturais, desde que não constem dados sensíveis, para incentivar a participação da comunidade.