Questões de Concurso

Em um contexto institucional de atendimento multiprofissional, o psicólogo deve equilibrar o dever ético de sigilo com as normas que regem o registro documental dos serviços prestados. A Resolução CFP nº 001/2009 estabelece a obrigatoriedade do registro e a garantia de acesso integral ao prontuário pelo usuário ou seu representante legal.

Conforme as normas do CFP, sobre a gestão documental e o sigilo em equipes multiprofissionais, é CORRETO afirmar que:

(a)

a Resolução CFP nº 001/2009 estabelece que o registro documental deve ser prioritariamente mantido na forma de registro geral, e o período mínimo de guarda obrigatório é de 10 anos, prazo que pode ser reduzido se houver acordo expresso com o usuário.

(b)

o direito do usuário ao acesso integral ao prontuário invalida a regra do sigilo profissional no ambiente institucional, permitindo a quebra de sigilo por parte do psicólogo, desde que ele avalie ser em prol do menor prejuízo, sem necessidade de restringir as informações prestadas.

(c)

no relacionamento com profissionais não psicólogos, o psicólogo deve compartilhar o registro documental na íntegra para garantir a qualidade do serviço e a articulação dos saberes, desde que o destinatário se comprometa formalmente com a manutenção da confidencialidade.

(d)

em serviços multiprofissionais, o registro deve ser realizado em prontuário único, contendo apenas as informações estritamente necessárias ao cumprimento dos objetivos do trabalho, resguardando o que não for relevante.

(e)

para o atendimento de crianças e adolescentes, o psicólogo deve comunicar integralmente aos responsáveis legais todas as informações da evolução do trabalho, de modo a promover as medidas necessárias em benefício dos atendidos, sendo este um caso excetuado da regra de sigilo profissional.