Questões de Concurso

Os elementos de identificação do cadastro técnico imobiliário constituem base fundamental para individualização de cada unidade territorial. Durante cadastramento de loteamento recém-aprovado, alguns lotes apresentam numeração irregular devido a modificações no projeto original. Para garantir identificação adequada no sistema cadastral, o cadastrador deve priorizar:

(a)

Utilização da numeração predial existente como referência principal, adequando o sistema cadastral à realidade encontrada no local.

(b)

Adoção de identificação provisória baseada em pontos de referência locais até regularização definitiva da numeração pela administração municipal.

(c)

Estabelecimento de código único baseado em quadra, lote e distrito, complementado por coordenadas geográficas para garantir identificação inequívoca no sistema.

(d)

Aplicação da numeração sequencial conforme projeto original aprovado, independentemente das modificações verificadas durante a execução do loteamento.

(e)

Registro da identificação conforme declaração dos proprietários, validando posteriormente através de conferência com documentação cartorial disponível.