Questões de Concurso

As finalidades do cadastro técnico municipal integram aspectos tributários, urbanísticos e administrativos. Durante análise para aprovação de projeto de parcelamento do solo, identifica-se necessidade de dados sobre densidade construtiva, infraestrutura disponível e capacidade de adensamento da região. Essa demanda demonstra finalidade do cadastro técnico relacionada a:

(a)

Controle fiscal preventivo para dimensionamento da capacidade de arrecadação futura através de estimativa de novos contribuintes na região.

(b)

Gestão ambiental do território através do monitoramento de impactos decorrentes do adensamento populacional em áreas sensíveis.

(c)

Planejamento urbano integrado através de informações sobre ocupação territorial, infraestrutura existente e potencial de desenvolvimento para orientar decisões administrativas.

(d)

Regulação do mercado imobiliário através do controle da oferta de terrenos para evitar especulação fundiária prejudicial ao interesse público.

(e)

Ordenamento viário municipal através da verificação da capacidade das vias existentes para absorver tráfego adicional gerado pelo empreendimento.