Questões de Concurso

A caracterização física representa elemento fundamental para cálculo tributário e controle urbanístico. Um galpão comercial apresenta configuração específica: térreo com 800 m² para vendas, mezanino de 200 m² para escritório e subsolo de 600 m² para estoque, em terreno de 1.200 m². A respeito da caracterização física adequada no cadastro técnico imobiliário, assinale a alternativa correta:

(a)

Área de vendas deve ser considerada referência principal por constituir atividade econômica preponderante do estabelecimento comercial.

(b)

Área do terreno deve ser utilizada como base de cálculo por abranger toda a projeção das atividades desenvolvidas no local.

(c)

Área útil deve ser calculada, excluindo-se circulações e áreas técnicas para refletir espaço efetivamente aproveitável do estabelecimento.

(d)

Área construída deve ser discriminada por pavimento e função, aplicando-se coeficientes diferenciados conforme uso e legislação municipal para cálculo tributário preciso.

(e)

Área total construída de 1.600 m² deve ser registrada com coeficiente único por tratar-se de atividade comercial integrada em estabelecimento único.