Questões de Concurso

O Plano Municipal de Saúde (PMS) de Joaçaba para o quadriênio 2022-2025 é o instrumento central de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) na esfera municipal.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

(a)

O Plano Municipal de Saúde é o instrumento que norteia as medidas e iniciativas para o cumprimento dos preceitos do SUS na esfera municipal com a participação e o controle da comunidade no Conselho Municipal de Saúde e nas Conferências Municipais de Saúde.

(b)

O controle social, exercido pelo Conselho Municipal de Saúde de Joaçaba, tem a função exclusiva de fiscalizar a execução financeira do plano, não participando da definição das prioridades ou metas estabelecidas no documento.

(c)

O Plano Municipal de Saúde de Joaçaba 2022- 2025, embora seja um documento de planejamento, não possui caráter deliberativo, sendo suas metas e objetivos apenas recomendações para o gestor municipal.

(d)

O PMS de Joaçaba 2022-2025 prevê, como meta principal, a privatização de todos os serviços de atenção especializada para reduzir a demanda na atenção básica municipal.

(e)

O acesso aos serviços de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC) no município se dá a partir das unidades de pronto atendimento, sendo qualificadas para a gestão do cuidado através das redes de atenção à saúde.