Questões de Concurso

TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IESES

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC512235

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Sobre a ata notarial de Usucapião Extrajudicial, assinale a alternativa correta:

(a)

A ata notarial para usucapião extrajudicial será gratuita, conforme previsão constitucional.

(b)

A ata notarial para usucapião extrajudicial facultativamente indicará o tempo de posse.

(c)

A ata notarial para usucapião extrajudicial pode ser lavrada em idioma estrangeiro, desde que apresente tradução juramentada.

(d)

A ata notarial para Usucapião Extrajudicial será lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de posse do requerente e de seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias

(e)

A ata notarial para usucapião extrajudicial dispensa a assinatura de advogado, caso o solicitante seja menor de 18 anos.