Questões de Concurso

TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IESES

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC512420

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A respeito dos natimortos, é INCORRETO afirmar:

(a)

Não é possível que pais de natimortos averbem os registros, dada a situação imutável.

(b)

O natimorto é registrado no Livro C-Auxiliar.

(c)

Se a criança, embora tenha nascido viva, morre por ocasião do parto, serão feitos, necessariamente na mesma serventia, dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e remissões recíprocas.

(d)

As regras para composição do nome do natimorto são as mesmas do registro de nascimento.

(e)

O nome do natimorto é um direito conferido aos pais.