Questões de Concurso

Marilda, fã de dorama, deu à luz gêmeos, acompanhada da mãe porque o marido estava viajando a trabalho. Aproveitou para registrar no hospital mesmo, já que estava com todos os documentos necessários. Escolheu Hyun Bin e Sung Hoon. Quando o marido, Dênis, chegou de viagem, quase infartou porque não foi o combinado entre eles. Com base na história narrada, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Se Dênis se conformar com os nomes para evitar conflito com a puérpera, e futuramente um dos meninos não gostar, após atingida a maioridade, pode o filho requerer pessoalmente e imotivadamente a alteração de seu prenome.

(b)

Se Dênis chegar de viagem no 10º dia de vida dos filhos, ele pode ir ao mesmo serviço que lavrou o assento de nascimento, e se opor aos prenomes escolhidos pela esposa. Por estar dentro do prazo e ter provas de que estava fora e não sabia dos nomes, a retificação administrativa do registro será realizada automaticamente.

(c)

Se Marilda não concordar com Dênis, e não aceitar qualquer outro nome, ele pode ir ao mesmo serviço que lavrou o assento de nascimento, dentro do prazo, e se opor fundamentadamente aos prenomes escolhidos pela esposa. Contudo, como não há consenso entre os genitores, a oposição será encaminhada ao juiz competente para decisão.

(d)

Em até 15 (quinze) dias após o registro, Dênis pode ir ao mesmo serviço que lavrou o assento de nascimento, e se opor aos prenomes escolhidos pela esposa, mas isso não é suficiente.

(e)

Se Marilda concordar com Dênis antes que finde o 15º dia do registro dos bebês que se precipitou e chegarem a um consenso, ambos podem ir ao RCPN que lavrou o assento, Dênis indicará os motivos, nomes substitutos serão apontados e a retificação administrativa do registro será realizada.