O licenciamento ambiental de empreendimentos com potencial de causar impactos significativos utiliza etapas da AIA para orientar a tomada de decisão. Entre essas etapas, há uma que ocorre após a elaboração do estudo, cujo foco é verificar se ele está consistente com as diretrizes previamente estabelecidas e se traz elementos suficientes para fundamentar a decisão sobre a viabilidade do projeto. Essa etapa é denominada: