Questões de Concurso

Durante uma auditoria interna, a equipe de controle avaliou que determinado órgão apresentou inconsistências na execução orçamentária, especialmente no registro de despesas relacionadas à manutenção de veículos oficiais, aquisição de computadores e pagamento de consultorias especializadas. O relatório indica que o erro decorre da classificação inadequada da despesa quanto à sua natureza, ocasionando distorções na análise fiscal e no cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000.
Considerando o conceito de despesa pública e suas classificações previstas na Lei nº 4.320/1964 e nos manuais de orçamento público, qual das opções abaixo descreve correta e tecnicamente a classificação por natureza da despesa?

(a)

É estruturada em funções e subfunções, visando identificar o setor governamental responsável pela execução administrativa da despesa.

(b)

Organiza os gastos por programas, metas e ações, favorecendo o alinhamento entre planejamento plurianual e orçamento anual.

(c)

Tem como finalidade identificar o órgão e a unidade orçamentária responsável pela autorização e execução da despesa.

(d)

Estrutura-se em categoria econômica, grupo, modalidade de aplicação e elemento de despesa, descrevendo o objeto do gasto e se ele é corrente ou de capital.

(e)

Agrupa gastos segundo a classificação institucional, permitindo distinguir despesas de custeio e despesas de investimento conforme sua finalidade administrativa geral.