A educação alimentar e nutricional, segundo o Marco Referencial, busca promover hábitos saudáveis no contexto do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Dentre as políticas que apoiam essa prática, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) apresenta diretrizes fundamentais. Com base no exposto, um dos princípios da PNSAN é:
