Questões de Concurso

CONAB

Concurso: CONAB
Cargo: Psicologia
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CONSULPAM

Cargo:

Psicologia

Disciplina: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

FC514618

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Sobre as medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

O idoso, em situação de risco, deve ser encaminhado prioritariamente ao acolhimento institucional de longa permanência, ainda que tenha familiares vivos.

(b)

A violação dos direitos do idoso deve ser comunicada exclusivamente ao Ministério Público (MP), que é o único órgão competente para tomar providências legais.

(c)

A família é dispensada de prover a dignidade do idoso caso ele receba benefício previdenciário suficiente para sua subsistência.

(d)

É garantido ao idoso o direito de ser encaminhado para programas de acolhimento familiar, sempre que possível, como alternativa ao acolhimento institucional.