Questões de Concurso

Uma Prefeitura Municipal está programando a instalação dos enfeites de Natal. Uma parte do projeto exige que a equipe de manutenção acesse um túnel subterrâneo de utilidades (classificado como Espaço Confinado) para passar e conectar a fiação de novas fitas de LED de baixa tensão. Considerando-se que a atividade envolve, simultaneamente, o trabalho em Espaço Confinado e serviços em instalações elétricas, qual é o conjunto de requisitos normativos obrigatórios que a Prefeitura deve garantir para que a equipe possa executar o trabalho com segurança e em conformidade com as normas vigentes?

(a)

Apenas emitir a Permissão de Entrada e Trabalho (PET) da NR-33, uma vez que, tratando-se de baixa tensão, a NR-10 não exige procedimentos adicionais específicos para este cenário.

(b)

Realizar a Análise de Risco (AR) e emitir a Permissão de Trabalho (PT ou PET), conforme a NR-33, e garantir que a equipe possua Autorização Formal da Prefeitura e capacitação específica (Curso Básico), conforme a NR-10.

(c)

Exigir o uso de equipamentos de medição de gases e ventilação contínua (NR-33) e aplicar a técnica de Bloqueio e Etiquetagem (LOTO) em todo o painel elétrico (NR-10), mesmo que a ligação seja feita em um circuito de baixa tensão.

(d)

Assegurar que os cabos sejam isolados para média tensão (NR-10) e que o Supervisor de Entrada seja um engenheiro de segurança (NR-33), sendo estes os únicos requisitos de ambas as normas.

(e)

Somente garantir que os trabalhadores tenham curso de Salvamento e Resgate (NR-33) e o uso de vestimentas antichama para baixa tensão (NR-10), dispensando-se a documentação formal de autorização.