Questões de Concurso

Considerando as diretrizes do Código de Processo Penal em relação ao reconhecimento pessoal, bem como o que estabelece a Lei da Prisão Temporária, assinale a alternativa correta.

(a)

Se houver duas testemunhas para efetuar o reconhecimento de pessoa, a autoridade policial realizará o ato em uma única vez, permitindo que ambas ingressem na sala de reconhecimento simultaneamente.

(b)

Se o investigado pela prática de um furto qualificado que foi visto por testemunhas no momento da subtração deixar de comparecer para o reconhecimento pessoal para evitar a sua identificação, após ser devidamente intimado, é cabível a decretação de sua prisão temporária.

(c)

Se a vítima já conhecia o autor da infração penal há bastante tempo, será obrigatória, mesmo assim, a realização do reconhecimento pessoal, com observância ao rito estabelecido no Código de Processo Penal.

(d)

Em razão do direito que o investigado possui ao silêncio, em nenhuma hipótese ele poderá ser conduzido coercitivamente ou preso temporariamente para a realização de reconhecimento pessoal.

(e)

Se o investigado não comparecer à Delegacia de Polícia para a realização do reconhecimento pessoal, medida necessária para a conclusão das investigações, apesar de ter sido intimado três vezes para essa finalidade, em datas distintas, nem apresentar justificativa para as suas ausências, é possível a sua condução coercitiva para a execução de tal ato.