Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Edificações
O processo de licenciamento e aprovação de um projeto de construção civil envolve várias etapas essenciais para garantir que a obra esteja dentro das normas e dos regulamentos municipais. O conjunto de normas legais que regulamenta a construção, reforma, ampliação e manutenção de edificações é denominado
