Questões de Concurso

A Lei Municipal n^o 5.141, de 06 de novembro de 2018, dispõe sobre floresta urbana e disciplina o plantio, a supressão, o replantio, a poda, a fiscalização e o manejo adequado e planejado da arborização urbana do município de Itatiba. De acordo com essa Lei Municipal,

(a)

é permitido a qualquer munícipe suprimir alguns espécimes arbóreos ou outro tipo de vegetação existente em qualquer espaço público, inclusive vias e logradouros.

(b)

é permitida a supressão quando o espécime arbóreo apresentar estado fitossanitário e quando reduza o campo de visão da fachada de um estabelecimento público ou privado.

(c)

a supressão de espécime arbóreas se aplica quando a área urbana tiver pouco escoamento de água da chuva e alta umidade atmosférica.

(d)

a supressão de espécimes deve ser realizada por funcionários capacitados ou não tecnicamente, a serviço da Prefeitura do Município de Itatiba, mediante ordem de serviço.

(e)

a supressão de espécimes se aplica por técnicos responsáveis pelo setor quando o plantio irregular ou a propagação espontânea das espécies impossibilitar o desenvolvimento adequado de outras árvores próximas.