Questões de Concurso

Prefeitura de Concórdia - SC

Concurso: Prefeitura de Concórdia - SC
Cargo: Agente Social
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Agente Social

Disciplina: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

FC520288

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Assinale a alternativa correta conforme dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).

(a)

Para fins de aplicação da Lei, é considerada pessoa idosa toda pessoa que tenha 65 anos de idade ou mais.

(b)

É responsabilidade exclusiva do Poder Público garantir à pessoa idosa a concretização dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura e ao lazer.

(c)

É dever exclusivo do Estado zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.

(d)

É dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público garantir à pessoa idosa, com prioridade absoluta, a realização dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

(e)

É responsabilidade única da sociedade civil e da família assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais.