Questões de Concurso

A seguir pode ser vista uma reprodução de planta cadastral de parcela ou imóvel, constante da página 10 da Norma Técnica Brasileira ABNT NBR 17.047. Levantamento Cadastral Territorial para Registro Público – procedimento.16 f. Rio de Janeiro: ABNT,2022. A imagem está rotacionada para melhor visualização. Acerca do tema da Norma Técnica e do diagrama a seguir é correto afirmar que

Imagem associada para resolução da questão

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Figura 4 Ficha cadastral de imóvel ou parcela conforme norma técnica ABNT NBR 17.047 Levantamento cadastral territorial para registro público – procedimento.16 f. Rio de Janeiro: ABNT,2022. p.10.

(a)

a identificação de confinantes é particularmente necessária em imóveis urbanos, pois nos registros de confrontação de imóveis rurais usa-se o número de matrícula de imóveis e infraestruturas vizinhos

(b)

os vértices da delimitação do imóvel cadastrado terão seu posicionamento definido em função de método específico, relacionado à sua dimensão em área e às variações altimétricas do terreno, com coordenadas e medidas de angulação externa e interna

(c)

registrar a altimetria do imóvel ou trecho não é necessário para efeito de cadastro e registro público, pois o sistema de projeção (como o Datum SIRGAS 2000, oficial brasileiro) delimita suficientemente seus limites

(d)

o Datum SIRGAS 2000 é usado em formato latitude-longitude para imóveis de dimensões acima de 100 m de extensão, pois a margem de erro em sistemas lat-long é maior do que 8 centímetros. Deve-se usar sistema UTM para maior precisão.