Questões de Concurso

O Palácio da Quinta da Boa Vista e o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, e o Palácio da Alvorada, em Brasília, têm em comum algumas características, tais como: são amplos, abrigaram os principais dirigentes do país, como a família real, no caso do primeiro, e os presidentes da República e suas famílias, nos dois outros casos. Além disso, o Palácio da Quinta da Boa Vista foi, até 1808, imóvel de um dos maiores traficantes de escravizados de nossa história, Elias Antônio Lopes, e o Palácio do Catete pertenceu ao Barão de Nova Friburgo, um dos maiores proprietários de pessoas escravizadas do Império. Já o Palácio da Alvorada tem a arquitetura inspirada em uma casa colonial.
Considerando o modo como os governantes dirigem e se relacionam com o Estado, da fuga da família real até os dias atuais, e os desdobramentos para a história política brasileira, assinale a opção correta.

(a)

A redemocratização, ocorrida a partir de 1985, impôs ao presidente da República o pagamento de um aluguel caso opte por residir no Palácio da Alvorada, rompendo com a tradição da moradia gratuita de que usufruíram a família real portuguesa, os imperadores e os presidentes até então.

(b)

A exemplo de algumas democracias europeias, como a alemã, a brasileira passou a exigir que os cônjuges dos presidentes, quando em viagens oficiais ao exterior, custeiem as próprias passagens e estadias.

(c)

As origens e as referências escravistas dos dois primeiros palácios eram enfatizadas pelas autoridades que os ocuparam como elementos de memória e identidade do país e das origens dos próprios governantes do Brasil, de 1808 a 1960.

(d)

Como residência oficial, todos os custos com segurança, limpeza e equipe de cozinha do Palácio da Alvorada, bem como serviços de manutenção, são pagos pela Presidência da República, utilizando verbas públicas.

(e)

A transferência da propriedade de Elias Antônio Lopes para a família real se fez por contrato de compra e venda, seguindo os princípios de impessoalidade e moralidade da administração pública portuguesa, previstos na constituição do Reino desde o século XVI.