Questões de Concurso

Ao longo da história, o papel do Estado na economia tem sido objeto de intensos debates e reformas. Em contextos de crise, como pandemias, recessões ou desigualdade estrutural, as decisões governamentais passam a ter maior impacto sobre a dinâmica econômica. Nesse cenário, a atuação do Estado por meio de políticas públicas e instrumentos de intervenção torna-se fundamental. Com base nos fundamentos da intervenção do Estado na economia, assinale a alternativa correta.

(a)

A intervenção do Estado na economia só ocorre em regimes autoritários ou socialistas, pois nos regimes democráticos vigora a lógica do mercado autorregulado.

(b)

O Estado intervém na economia apenas por meio da cobrança de tributos, sendo vedado atuar diretamente na oferta de bens e serviços.

(c)

A intervenção estatal tem como uma de suas dimensões a regulação, na qual o governo estabelece normas para corrigir falhas de mercado, como monopólios e externalidades negativas.

(d)

O papel do Estado se limita à manutenção da ordem pública e à segurança nacional, sem interferir no funcionamento do setor produtivo.

(e)

A intervenção do Estado ocorre exclusivamente por meio de empresas públicas e estatais, sendo sua função a de substituir integralmente o setor privado.