Questões de Concurso

Prefeitura de Franco da Rocha - SP

Concurso: Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

CONSULPAM

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Administração Pública

FC523576

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Em relação ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC), são considerados mecanismos de financiamento público da cultura no Município de Franco da Rocha (SP), EXCETO:

(a)

Fundo municipal de cultura (FMC).

(b)

Incentivo fiscal por meio de renúncia do IPTU e do ISS, conforme lei específica.

(c)

Doações de organismos internacionais e subvenções de entidades diversas.

(d)

Cobrança de taxas obrigatórias de todos os munícipes especificamente para eventos de rua.