Questões de Concurso

MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Analista do Ministério Público
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

AOCP

Cargo:

Analista do Ministério Público

Disciplina: Direito Constitucional

FC523650

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No que se refere ao conceito e à classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Na visão de Carl Schimitt, por ser a constituição o produto de uma decisão política, ela poderia ser admitida como a decisão política do titular do poder constituinte.

(b)

Quanto à forma, tem-se constituição classificada como escrita ou como costumeira ou consuetudinária.

(c)

Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser classificadas como rígidas, flexíveis ou semirrígidas.

(d)

Quanto ao conteúdo, o conceito de constituição pode ser tomado tanto no sentido material como no formal.

(e)

Para Ferdinand Lassale, uma constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder.