Questões de Concurso

Em relação à gestão e à organização das ações na área de assistência social, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) institui

(a)

os CRAS e os CREAS como unidades públicas estaduais, no âmbito do SUAS, os quais possuem interface com as demais políticas públicas.

(b)

o CREAS como um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e de vulnerabilidade social e seus agravos no território.

(c)

a realização do monitoramento e da avaliação da política de assistência social e o assessoramento dos municípios para seu desenvolvimento, como competência do Distrito Federal.

(d)

uma gestão compartilhada, com cofinanciamento e cooperação técnica entre os entes federativos, a qual, de modo articulado, deverá operacionalizar a proteção social não contributiva.

(e)

a proteção social especial, mediante um conjunto de serviços, de programas, de projetos e de benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social.