Questões de Concurso

UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana

Concurso: UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana
Cargo: Analista Universitário - Serviço Social
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Analista Universitário - Serviço Social

Disciplina: Serviço Social

FC524923

notificar erro

A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989. A respeito dessa Convenção, assinale a alternativa correta.

(a)

O Brasil se tornou signatário da Convenção em 1993, com a consequente publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente ─ ECA.

(b)

Para efeitos da Convenção, considera-se como criança todo ser humano com menos de doze anos de idade.

(c)

Os Estados Partes pactuaram pela luta contra a adoção internacional, com a consequente criação de medidas impeditivas dessa modalidade.

(d)

A Convenção prevê que todas as ações relativas às crianças, levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de bem estar social, devem considerar, primordialmente, o interesse maior da criança.

(e)

A Convenção não faz qualquer previsão sobre o direito de minorias étnicas, religiosas ou linguísticas ou pessoas de origem indígena.