Questões de Concurso

No tocante ao Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, assinale a alternativa correta ao que se denomina “trabalho infantil”.

(a)

Trabalho forçado realizado por pessoas com idade entre 6 (seis) a 12 (doze) anos, que envolvem restrições à liberdade do trabalhador, onde ele é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento, ou receber um valor insuficiente, para suas necessidades, e as relações de trabalho costumam ser ilegais.

(b)

Atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.

(c)

Atividade desempenhada por criança e adolescente que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, exclusivamente no âmbito residencial, por mais de 2 (dois) dias por semana.

(d)

Trabalho desempenhado por pessoa com idade entre 10 (dez) e 15 (quinze) anos e, de 16 (dezesseis) a 18 (dezoito) anos, conforme definido pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.