Questões de Concurso

No livro de registro/sistema, a identificação precisa de localização (Quadra.Rua.Lote.Lado) é elemento crítico de gestão e segurança jurídica. A finalidade prática e legal principal é:

(a)

Organizar a distribuição espacial por período histórico de sepultamento, permitindo agrupamento cronológico para facilitar pesquisas genealógicas e estudos acadêmicos.

(b)

Constituir prova de concessão de uso do terreno pela família, permitindo renovação automática e cobrança de taxa de manutenção como receita vinculada ao cemitério.

(c)

Assegurar localização inequívoca para visita, exumação, traslado e auditoria, evitando trocas e extravios, com rastreabilidade e redução de responsabilização do município por falhas de custódia.

(d)

Atender exclusivamente requisitos de estatística demográfica municipal, sendo o detalhamento por quadra/rua/lote exigido apenas para cemitérios com mais de mil sepultamentos anuais.

(e)

Viabilizar planejamento de novas quadras com base na ocupação histórica, sendo a localização individual dispensável após o período de exumação por perda de relevância administrativa.