Durante a elaboração de um projeto pedagógico inclusivo, uma equipe escolar discutia a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos processos de ensino e avaliação. Um dos profissionais sugeriu que, por ser reconhecida como meio legal de comunicação, a Libras poderia substituir integralmente a modalidade escrita da língua portuguesa em todas as situações educacionais. Outro integrante da equipe discordou, afirmando que a legislação dispõe de outra forma.
Com base na Lei nº 10.436/2002, assinale a alternativa correta: