Questões de Concurso

A Política Nacional do Meio Ambiente possui em seu escopo uma série de mecanismos e ferramentas que têm por objetivo efetivar a proteção e preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, os quais são denominados de instrumentos. Assinale a alternativa que apresenta apenas instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

(a)

O zoneamento ambiental; O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental; As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

(b)

O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; As penalidades disciplinares, mas não as compensatórias, ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

(c)

O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental; O licenciamento e a revisão de atividades apenas quando efetivamente poluidoras.

(d)

As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental; O zoneamento rural.