Questões de Concurso

Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR

Concurso: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Cargo: Biólogo
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

Instituto UniFil

Cargo:

Biólogo

Disciplina: Direito Ambiental

FC529057

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Considerando as etapas do processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.

(a)

A LO é obtida após a apresentação do projeto básico e a LI é obtida após a apresentação do projeto executivo.

(b)

A LP é a primeira licença emitida e autoriza a realização de estudos de viabilidade ambiental, enquanto a LO autoriza o início da construção do empreendimento.

(c)

A LP é emitida antes da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e a LI é emitida após a apresentação do EIA/RIMA e a aprovação pelo órgão ambiental competente.

(d)

A LP é uma autorização prévia para o início das obras de infraestrutura, enquanto a LI é uma autorização para a operação do empreendimento.