A Norma de Acessibilidade, NBR ABNT 9.050/2020 – Versão 2021, trata da acessibilidade para mobiliários e equipamentos. De acordo com essa norma, quando houver equipamentos de controle de acesso através de catracas ou outras formas semelhantes de bloqueio, devem ser previstos dispositivos, passagens, portas ou portões com vão livre de no mínimo: