A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), instrumento fundamental da Política Nacional de Saúde, estabelece diretrizes para garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável. Entre seus princípios, destaca-se a promoção da autonomia dos indivíduos e coletividades por meio de ações de educação alimentar e nutricional, que devem ser conduzidas de forma crítica, participativa e culturalmente sensível.

Nesse contexto, o nutricionista, como profissional responsável pela implementação dessas ações, deve priorizar: