Questões de Concurso

Prefeitura de São João do Paraíso - MA

Concurso: Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

Instituto JK

Cargo:

Engenheiro Agrônomo

Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)

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Sobre a classificação de produtos vegetais, de acordo com a Lei nº 9.972/2000, é CORRETO afirmar que:

(a)

É prerrogativa exclusiva dos Estados, compartilhada com empresas privadas, a classificação dos produtos vegetais importados.

(b)

A classificação poderá ser realizada até três vezes, quando o produto não estiver identificado.

(c)

Em todo território nacional a classificação é obrigatória para produtos vegetais nos portos, aeroportos e postos de fronteira, quando da importação.

(d)

Entende-se por classificação o ato de determinar a origem de um produto vegetal com base no seu mapeamento genético de nacionalidade.