Questões de Concurso

A Portaria GM/MMA nº 299, de 13 de dezembro de 2022, institui o Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade – CONSERVA+, que estabelece estratégias para reconhecimento, avaliação e gestão das espécies nativas, garantindo sua proteção, conservação e uso sustentável. Entre os instrumentos do programa, destaca-se a Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO). Assinale a alternativa correta sobre o papel da CONABIO no CONSERVA+.

(a)

Coordenar, acompanhar e avaliar as ações do Programa Nacional de Diversidade Biológica - PRONABIO, em especial a execução da Política Nacional da Biodiversidade.

(b)

Orientar e fomentar a implementação de ações voltadas à melhoria do estado de conservação de espécies consideradas ameaçadas de extinção e de seus ambientes naturais de ocorrência.

(c)

Reconhecer o rol de espécies da flora e da fauna distribuídas nos diversos biomas do território nacional, quanto ao seu risco de extinção em função de seus respectivos graus de ameaça.

(d)

Regulamentar, autorizar, gerenciar e assegurar a conservação e a sustentabilidade do manejo e do uso socioeconômico de populações de espécies consideradas ameaçadas de extinção.

(e)

Identificar ameaças à conservação da biodiversidade decorrentes de determinadas tipologias de empreendimentos e atividades socioeconômicas.