Questões de Concurso

Em relação ao sistema de assistência social no Brasil, marque a alternativa que descreve corretamente um dos principais programas de transferência de renda e suas características.

(a)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado exclusivamente a idosos de baixa renda, garantindo um salário mínimo mensal sem a necessidade de comprovação de renda.

(b)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a qualquer cidadão brasileiro, independentemente de sua condição de saúde ou idade, com o objetivo de garantir uma renda mínima universal.

(c)

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda universal, destinado a todas as famílias brasileiras, independentemente de sua renda, com o objetivo de promover a equidade social.

(d)

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda condicionado, que atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, exigindo a contrapartida de frequência escolar e vacinação das crianças.

(e)

O Programa Bolsa Família é um benefício temporário, exclusivo para famílias que estejam desempregadas, sem exigência de comprovação de renda ou contrapartidas sociais.