Questões de Concurso

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados que são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direito à educação. Educ. Soc., Campinas, v.33, n.120, p.715-726, jul.-set.2012.

Essa citação faz referência

(a)

à “Constituição Cidadã”, assim chamada a Constituição Federal de 1988.

(b)

ao Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional.

(c)

à Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

(d)

à Base Nacional Comum Curricular, documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais para todos os alunos.

(e)

às resoluções do Conselho Estadual de Educação de Goiás.